Governo do Estado vai cortar R$ 24 milhões dos repasses obrigatórios aos poderes

O Governo do Estado vai reduzir em R$ 24 milhões do valor total a ser pago de duodécimo –repasse obrigatório aos Poderes e órgãos com autonomia financeira – no próximo dia 20. Dos R$ 131 milhões previstos, o repasse vai totalizar R$ 107 milhões em abril. A medida decorre da redução das receitas estaduais em razão da pandemia do novo coronavírus, bem como do impacto relacionado com as despesas públicas para fortalecer a rede estadual de saúde.
Em 2020, o primeiro trimestre representou um total de R$ 394,6 milhões em repasses para outros poderes, segundo o Portal da Transparência do Rio Grande do Norte. As parcelas mensais foram de R$ 131,86 milhões. O pagamento sempre é feito no dia 20 de cada mês.
A redução do duodécimo, segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), foi acertada entre todos os beneficiados com os repasses – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Ministério Público Estadual (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa (ALRN) e Defensoria Pública do Estado (DPE). A governadora Fátima Bezerra participou de reunião, por meio de videoconferência, com os representes dos órgãos para discutir a redução nos pagamentos.
Comparando o primeiro trimestre de 2020 com o mesmo período de 2019, a transferência de recursos para os Poderes teve aumento de 7%. Nos três primeiros meses do ano passado, os repasses somaram R$ 368 milhões, o que representa R$ 36 milhões a menos que o valor deste ano. Ao longo de 2019, a soma total com o duodécimo foi de R$ 1,5 bilhão.
Em março, as transferências financeiras da União para os cofres do Governo do Rio Grande do Norte caíram 37%, segundo dados painel de arrecadação do Banco do Brasil. No mês passado, o governo estadual recebeu R$ 395 milhões, contra os R$ 632 milhões do mês de fevereiro.
Ainda de acordo com a Seplan, novos cortes no repasse obrigatório aos Poderes não estão descartados. O novos valores serão definidos mensalmente. A redução será proporcional à queda da receita do Estado.

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Confira os números do Boletim Epidemiológico para Covid-19 referentes a este domingo (12) em Santa Cruz. Nas últimas 24 horas, dois casos foram descartados e três novos suspeitos foram registrados.

Traficante que ganhou moto de Adriano Imperador é encontrado morto em cela

O traficante Paulo Rogério de Souza Paz, conhecido como Mica, foi encontrado morto em sua cela, no domingo (12), no Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ex-chefe de várias favelas no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, Mica foi preso em 2012. As informações são do jornal Extra.

Ele foi encontrado morto por um agente penitenciário no horário que seria servido o café da manhã na unidade. A suspeita é de que Mica tenha se suicidado com um lençol.

O traficante já teve seu nome ligado ao do ex-atacante do Flamengo, Adriano Imperador. Em 2010, uma investigação apurou a compra de uma moto pelo jogador no nome da mãe do criminoso, Marlene Pereira.

Na época, Adriano negou ter dado o veículo ao traficante e foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio. Dez anos depois, em entrevista ao “ Conversa com Bial”, da TV Globo, o jogador assumiu ter dado o presente ao amigo. “Não dei uma arma, e sim uma moto. Ele é meu amigo de infância”, declarou.

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Estado e municípios potiguares recebem recurso extra para combate ao coronavírus

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O Ministério da Saúde liberou R$ 4 bilhões extras para estados e municípios reforçarem suas ações de combate ao coronavírus, em portaria publicada nesta quinta-feira (9). O governo do Rio Grande do Norte recebeu R$ 19,6 milhões, sendo que cada um dos 167 municípios potiguares também vai receber recursos, de acordo com a complexidade dos serviços ofertados.

Apenas a capital, Natal, ficou com R$ 18,2 milhões e Mossoró, a segunda maior cidade do estado, R$ 5,6 milhões. Ou seja, juntos, as prefeituras têm 23,9 milhões. Somados os cinco municípios que receberam maiores repasses no Rio Grande do Norte, o valor chega a R$ 28 milhões.

São eles:

Natal: R$ 18.283.993,74
Mossoró: 5.653.891,71
Caicó: R$ 1.436.462,99
Parnamirim: R$ 1.381.642,12
Santa Cruz: R$ 1.261.590,30
Estado: R$ 19.615.144,83

O recurso é um adicional ao que os estados e município já recebem para custeio de ações de alta e médica complexidade. Os que não recebem recurso para alta e média complexidade também terão direito a receitas extras, iguais aos valores repassados para a atenção primária.

De acordo com o Ministério, o valor recebido mensalmente para as ações de saúde foi dobrado e esse montante a mais é todo para investimento no combate ao novo coronavírus. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (9) em edição extra do Diário Oficial da União.


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Santa Cruz-RN tem o primeiro caso de Coronavirus confirmado

 

 

 

Sexta-feira da Paixão! ‘Jesus morreu para Salvar a humanidade’

Sexta-feira da Paixão ou Sexta-Feira Santa é um feriado religioso comemorado pelos cristãos, simbolizando o dia da morte de Jesus Cristo, e faz parte das festividades da Páscoa, que simboliza a ressurreição do Messias.

A sexta-feira da Paixão é considerada uma data móvel, ou seja, não possui um dia específico para ser comemorado anualmente. Por regra, deve ser celebrada na sexta-feira que precede o domingo de Páscoa.

De acordo com a tradição, para se definir o dia em que é celebrada a sexta-feira santa, considera-se a primeira sexta-feira de lua cheia após o equinócio de primavera (no Hemisfério Norte) ou equinócio de outono (no Hemisfério Sul). Neste caso, a sexta-feira da Paixão pode ocorrer entre os dias 22 de março e 25 de abril. 

Tarifa Social de Energia da Cosern poderá ser solicitada pelo Whatsapp

 

Ficará mais fácil solicitar o benefício da Tarifa Social de Energia junto à Cosern a partir da próxima segunda-feira (13). As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, poderão fazer o credenciamento no WhatsApp da Cosern (84) 3215-6001 a partir da próxima segunda-feira (13).

Será muito simples: bastará informar, no aplicativo de mensagens, o número da conta contrato da Cosern, o Número de Identificação Social (NIS), RG e CPF. A distribuidora de energia fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal.

Após a confirmação dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social de Energia é de até cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício, de acordo com o próximo ciclo de leitura.

Para o beneficiário que não é o titular da conta contrato da Cosern será necessário a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Nesse caso, é necessário fotografar a documentação e enviar pelo WhatsApp, juntamente com o número do NIS.

O que é Tarifa Social de Energia Elétrica?
Benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias com baixa renda. Consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65% e para indígenas e quilombolas em até 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

Quem tem o direito à Tarifa Social de Energia?
Toda Unidade Consumidora Residencial com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É necessário possuir NIS – Número de Identificação Social, e ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, independentemente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família.

Governo vai pagar conta de luz dos consumidores de baixa renda por 3 meses

 

O governo federal publicou na noite de ontem quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, durante um pronunciamento em rede nacional.

Segundo a MP:

os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho;
a isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social;
a União destinará R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Caixa anuncia liberação de R$ 43 bilhões para financiar a casa própria

 

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou hoje quinta-feira (9), durante coletiva de imprensa, que o banco deverá liberar R$ 43 bilhões em linhas de crédito. O que, segundo ele, gera um total de R$ 154 bilhões no segmento imobiliário. O presidente estimou que 530 mil unidades habitacionais devem construídas com essa medida.
Até então, a Caixa havia anunciado R$ 111 bilhões em recursos para combater os efeitos da pandemia de coronavírus. As medidas permitem uma pausa de 90 dias (três meses) nos contratos de financiamento imobiliário. Os pedidos de suspensão nas prestações superavam os 100 mil até o final do mês de março.
Do total de R$ 111 bilhões, Guimarães afirmou que foram emprestados R$ 35 bilhões. Segundo ele, 5,5 milhões de famílias serão beneficiadas por uma operação que gera um volume muito grande de empregos.
“Esta medida é muito importante porque permite que as empresas continuem trabalhando normalmente, tanto empresas pequenas, quanto médias e grandes”, disse. Guimarães explicou que uma das medidas é de seis meses de carência tanto para pessoas físicas quanto para empresas. “Compra-se um imóvel hoje e se faz o pagamento no sétimo mês. Isso nunca aconteceu e reforça o equilíbrio entre o problema de saúde e da economia.”
“As medidas que estamos anunciando é para toda a carteira de crédito da Caixa. Todos os contratos estão abrangidos pelas nossas medidas. São os recursos disponíveis para a Caixas, colocamos o dinheiro na conta para que as pessoas consigam antecipar. Temos recursos disponíveis para isso”, disse Jair Luiz Mahl, vice-presidente de habitação da Caixa.
Além disso, o presidente da Caixa ressaltou também que nesta quinta-feira começa o pagamento de 2,5 milhões de brasileiros com o auxílio R$ 600. Segundo ele, dois milhões de brasileiros estão recebendo o auxílio pela Caixa e o cerca de 500 mil pelo Banco do Brasil. “O valor está na conta das pessoas.”
Pessoas físicas e empresas
De acordo com o vice-presidente de habitação da Caixa, Jair Luiz Mahl, beneficiários do Minha Casa Minha Vida e de média renda também terão acesso às medidas. “Além da pausa de até 90 dias, vamos ofertar possibilidade de pagamento parcial. Caso não queiram deixar a prestação pausada é possível solicitar o pagamento parcial da prestação.”

Paciente agride médico após receber diagnóstico de coronavírus

 

Um clínico geral foi agredido hoje quinta-feira (9) em uma Unidade de Pronto Atendimento em Curitiba. O médico Igor Kazuo Onaka foi atingido por um soco no rosto por um paciente de 40 anos com suspeita de Covid-19. As informações são do Uol.
De acordo com o hospital, o paciente se revoltou ao ser diagnosticado com possível infecção pelo novo coronavírus e partiu para cima da equipe médica ao ser informado da transferência para o Hospital Evangélico. O homem entrou na unidade com sintomas gripais considerados moderados e falta de ar.
Kazuo contou que tentou acalmar o paciente, mas acabou sendo agredido com um soco no nariz. O clínico geral não teve fratura. Ele e o restante dos profissionais envolvidos fizeram o exame para a doença, em caso de o paciente testar positivo para Covid-19. Um boletim de ocorrências foi registrado na Polícia Civil contra o paciente, que não teve a identidade revelada.
Em nota, a Secretaria Municipal de Curitiba e a Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas) “repudiam a agressão ao médico e se solidarizam com a vítima”.

COVID-19: Brasil registra 941 mortes e 17.857 infectados; 141 óbitos nas últimas 24 horas

 

O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 17.857 e o total de mortes chega a 941. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde de hoje quinta-feira. No último balanço do governo, na quarta-feira, o total de infectados chegava a 15.927, com 800 mortes confirmadas.
A taxa de letalidade, relação entre o número de casos e o número de mortes, cresceu mais uma vez no balanço de hoje, passando para 5,3%. Ontem, esse índice era 5%.

EUA ultrapassam Espanha e são segundo país com mais mortes por coronavírus

 

Os Estados Unidos são o segundo país com mais mortes causadas pelo coronavírus, com 15.774 óbitos registrados até a tarde de hoje quinta-feira (9), segundo a universidade Johns Hopkins.
Ao atingir a marca, ele ultrapassou a Espanha, que agora aparece em terceiro, com 15.238. O país com mais mortes provocadas pelo coronavírus continua sendo a Itália, com 18.279.
Os EUA são ainda o país com mais casos confirmados em todo o mundo, 363.851 nesta quinta, mais que o dobro do segundo mais afetado, a Espanha, que tem 152.446.
O estado com maior número de casos e mortes nos EUA é Nova York. De acordo com o “New York Times”, o estado tinha nesta quinta-feira 149.401 casos, e 6.268 pessoas já morreram. A cidade de Nova York concentra a maior parte dos casos – 81.803 – e mortes, 4.571.
Nos últimos dois dias, os Estados Unidos bateram recordes de mortes pela doença, com quase dois mil óbitos em períodos de 24 horas. Foram 1.939 na terça e 1.973 na quarta.

Homem persegue bandidos após assalto em residência e morre em acidente na BR-101, em Natal

 

O Via Certa Natal destaca no início da tarde de hoje quinta-feira(09) que uma vítima em perseguição a bandidos que assaltaram sua residência morreu em acidente na BR-101, próximo ao bairro Mirassol, na Zona Sul de Natal.
De acordo com a reportagem, o morador viu sua casa sendo roubada e os bandidos empreendendo fuga. Na ocasião, o homem iniciou perseguição do marginais em um veículo, colidiu com uma árvore e com o carro dos criminosos, que capotou.
Segundo o Via Certa Natal, os 4 bandidos fugiram após capotar o carro, entraram na rua das Violetas e roubaram uma Fiorino de cor vermelha. Empreenderam fuga com destino ignorado.
A vítima fatal é tinha 29 anos. Em decorrência do acidente, o trânsito no local ficou lento.

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Mais de 100 vacinas para o novo coronavírus estão em desenvolvimento; saiba as mais avançadas

 

Enquanto especialistas e a sociedade em geral debatem formas de minimizar os danos (humanitários e econômicos) da pandemia do novo coronavírus, só uma solução pode nos salvar da crise: o desenvolvimento de uma vacina. O primeiro sequenciamento genético do SARS-CoV-2 foi publicado em 11 de janeiro, e desde então a comunidade internacional de pesquisa está tentando criar uma vacina.
De acordo com um levantamento da Nature, até o último dia 8 existiam 115 candidatas a vacina autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), das quais 78 estão em estudos ativos e 37 não têm seu status de desenvolvimento confirmado a partir de fontes de informação disponíveis ao público. Dos 78 projetos ativos e confirmados, 73 estão atualmente em fase exploratória ou pré-clínica.
As vacinas que estão mais avançadas, e que passaram recentemente para o desenvolvimento clínico, são a mRNA-1273 da Moderna, Ad5-nCoV da CanSino Biologicals, INO-4800 da Inovio, a LV-SMENP-DC e aAPC do Shenzhen Geno-Immune Medical Institute.
Ontem quarta-feira (8), a Novavax anunciou disse que iniciaria testes em humanos na Austrália em meados de maio. No mesmo dia, uma empresa especializada em células-tronco, a Mesoblast, disse que estava iniciando um ensaio clínico de 240 pacientes para saber se células derivadas da medula óssea poderiam ajudar pacientes que desenvolveram uma reação imune mortal ao coronavírus.
A Nature ainda destaca a diversidade de plataformas tecnológicas no desenvolvimento de vacinas para a Covid-19. Desde estudos do ácido nucleico (DNA e RNA) do vírus, até a criação de partículas semelhante a vírus, peptídeo, vetor viral (replicante e não replicante), proteína recombinante, abordagens com vírus vivo atenuado e vírus inativado.
“Atualmente, muitas dessas plataformas não são a base para vacinas licenciadas, mas a experiência em áreas como oncologia está incentivando os desenvolvedores a explorar abordagens de que oferecem uma maior velocidade de desenvolvimento e fabricação”, destaca o relatório. É possível, inclusive, que algumas plataformas de vacina possam ser mais adequadas a subtipos específicos de população, como idosos, crianças, mulheres grávidas ou pacientes imunocomprometidos.
Ainda dentro do universo dos candidatos ativos confirmados para vacina, 56 (72%) estão sendo desenvolvidos por laboratórios privados, enquanto os 22 restantes (28%) são projetos sendo liderados por acadêmicos, setor público e outras organizações sem fins lucrativos. A gigante Johnson & Johnson disse espera iniciar testes clínicos em setembro e recebeu uma parceria de quase US$ 500 milhões por meio de uma divisão do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA.
Mas embora outras grandes desenvolvedoras multinacionais, como Janssen, Sanofi, Pfizer e GlaxoSmithKine, tenham se engajado no desenvolvimento de vacinas da Covid-19, muitos dos principais laboratórios são pequenos ou inexperientes na fabricação de vacinas em larga escala.
A América do Norte lidera a corrida das vacinas, com 36 (46%) desenvolvedores entre os candidatos confirmados, contra 14 (18%) na China, 14 (18%) na Ásia (excluindo China) e Austrália e 14 (18%) na Europa. A Nature não encontrou informações públicas sobre a atividade de desenvolvimento de vacinas na África ou na América Latina, “embora exista capacidade de fabricação de vacinas e estruturas regulatórias nessas regiões”.

Xand Avião doa cerca de uma tonelada de peixes às famílias carentes de Apodi

 

Cerca de uma tonelada de peixes, doada e enviada pelo cantor Xand Avião, foi entregue às família carentes do município de Apodi, no Oeste potiguar, na manhã de hoje quinta-feira (9).
A Igreja Católica do município, em parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), realizou a distribuição do alimento que é característico neste período de Semana Santa.
A ação contemplou moradores da Zona Urbana e das comunidades rurais.

Copacabana Palace fecha pela 1ª vez e dispara a luz de alerta sobre o turismo do RJ

O Copacabana Palace, o Hotel mais tradicional do Rio de Janeiro, fechou as suas portas por tempo indeterminado. Os 515 funcionários do principal cartão postal carioca já foram afastados. Dizem que só reabrirá a partir de junho. 

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Homicídio é registrado em Currais Novos

Por volta das 20 horas de ontem quarta-feira (08/04/2020) um crime de homicídio foi registrado na avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, centro de Currais Novos, onde um jovem foi atingido por vários disparos de arma de fogo em via pública.
As primeiras informações dão conta que dois homens passavam em uma motocicleta preta, pararam e efetuaram vários disparos contra a vítima .
A Polícia Militar foi acionada junto com SAMU e o médico de plantão constatou o óbito. Nesse momento está sendo realizado o isolamento do local e é aguardada a chegada da Polícia Civil e do ITEP. A vítima foi identificada a princípio pelo nome de MICAEL NATAN e reside em Currais Novos a pouco tempo.
O mesmo teria vindo de Parnamirim e não há informações sobre a motivação do crime.
A cidade não registrava esse tipo de crime há pelo menos 10 meses.

Aplicativo Tô de Olho ajuda a conter o coronavírus no RN

A tecnologia está ajudando a fortalecer as ações de contenção da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. É o caso do aplicativo “Tô de Olho”, desenvolvido para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) através de uma parceria com o Ministério Público do RN (MPRN) e o Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A nova ferramenta está disponível para todos os potiguares e será bastante útil para reduzir o contágio em massa pelo novo coronavírus.
A parceria tem objetivo de criar uma rede de proteção contra a pandemia que atingiu o Pais há dois meses e já matou cerca de 800 pessoas. Através do aplicativo ou do cadastramento no site todeolho.mprn.mp.br, os potiguares poderão informar a presença de aglomerações, que serão comunicadas às administrações públicas municipais e ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com garantia da identidade preservada.
Outra funcionalidade é o rastreamento dos contatos, que permite fazer um histórico da localização das pessoas. Através dessa funcionalidade, quem tiver algum contato com uma pessoa infectada no período de contágio será notificado para que possa reforçar o isolamento. O aplicativo permite acesso a um mapa com as regiões de maior risco de infecção, informa ocorrência de sintomas, aponta o índice de isolamento das pessoas e registra denúncias sobre eventual aglomeração em qualquer cidade.
O uso do “Tô de Olho” é totalmente gratuito. Basta instalar o aplicativo, disponível no Google Play, ou se cadastrar no site (https://todeolho.mprn.mp.br). Os dados fornecidos serão utilizados apenas durante a pandemia e para fins específicos do controle da cadeia de contágio, sendo totalmente destruídos ao fim da crise epidêmica.