Governo afirma que não há previsão de pagamento de servidores para esta segunda (17)

A Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (Seplan) esclarece que, diante das constantes frustrações de transferências do Governo Federal, aguarda a confirmação do valor do ICMS que será recolhido ao tesouro estadual na próxima terça-feira (18) para anunciar nova etapa do calendário de pagamento para os servidores ativos, inativos e pensionistas dos quadros da administração estadual que ainda não receberam seus salários.

Na última sexta (14) foi concluído o pagamento dos servidores que recebem até R$ 5 mil. Não há previsão de pagamento de servidores para a próxima segunda-feira, dia 17. 

 

 

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Horário de Verão vai vigorar até o dia 19 de fevereiro de 2017

O horário de verão começou a vigorar na madrugada deste domingo (16). No novo horário, que vai vigorar até o dia 19 de fevereiro de 2017, os relógios devem ser adiantados em uma hora.

O principal objetivo da medida é melhorar o aproveitamento da luz natural. Com os dias mais longos, é possível reduzir o consumo de energia elétrica e diminuir a demanda no horário de pico do consumo, que ocorre das 18h às 21h.

No ano passado, a economia gerada pelo adiantar dos ponteiros em todo o Brasil foi de R$ 162 milhões. Além disso, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) afirmou em nota que, caso não houvesse horário de verão, R$ 7,7 bilhões teriam que ter sido investidos para suprir o atendimento da demanda elétrica no período.

O horário de verão é aplicado nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além do Distrito Federal. A primeira medida do tipo foi realizada entre 1931 e 1932, pelo presidente Getúlio Vargas, com duração de cinco meses. A prática vem sendo adotada sem interrupções desde 1985, com algumas diferenças nos estados que aderem à mudança, e também nos períodos de duração. 

 

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Movimento em defesa das tradicionais vaquejadas chega a Mossoró

Vaqueiros e montadores do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos se concentraram neste sábado (15) no Centro de Comercialização de Animais “Armando Buá”, o tradicional “Mercado do Bode”, para defender a vaquejada como esporte e tradição do povo nordestino.

O movimento, que acontece em todo Nordeste brasileiro, visa pressionar as autoridades do País para derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a vaquejada, por entender que não é esporte e que causa sofrimento aos animais – bois e cavalos.

O movimento organizado pela Associação dos Vaqueiros do RN defende uma tradição de 100 anos, tentar provar que não há sofrimento de animais e ressalta a importância das vaquejadas para a economia do Nordeste. A entidade obteve uma conquista nesta sexta-feira (14), quando conseguiu a realização da tradicional Vaquejada de Santo Antônio neste fim de semana.

 

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Roubo de 45 galinhas motiva morte de garoto de 12 anos no RN, diz PM

João Victor da Silva Enedino tinha 12 anos (Foto: PM/Divulgação)

João Victor Enedino foi morto a pedradas em São José do Campestre.
Dois adolescentes de 17 anos foram apreendidos neste sábado (15).

Um garoto de 12 anos foi morto a pedradas na noite da sexta-feira (14) na cidade de São José do Campestre, distante 100 quilômetros de Natal. Os suspeitos do assassinato também são adolescentes. Ambos têm 17 anos e foram apreendidos no final da tarde deste sábado (15), logo após o corpo de João Victor da Silva Enedino ter sido encontrado em meio a um matagal. Mas, por que apedrejaram o menino até a morte?

Em depoimento, PM relata a motivação para a morte do garoto João Victor
 (Foto: Reprodução/G1)

 

O G1 teve acesso ao depoimento de um dos policiais militares que fez a apreensão dos menores. Segundo relatou o soldado Renê Ramon Barbosa Nunes, um dos suspeitos contou que “o ato infracional se deu devido a vítima ter roubado 45 galinhas de um dos autores do homicídio”. O delegado Marcelo Marcos Alves de Lima, que é da cidade de Canguaretama e foi quem atendeu a ocorrência, confirma a motivação. “As investigações ainda vão comprovar o que os adolescentes afirmam. Pode até ser que haja outra causa, mas, até o momento, é o que consta no papel”, ressaltou.

O matagal onde o corpo de João Victor foi encontrado fica em uma comunidade afastada da área urbana da cidade, chamada de Rua da Paraíba. “Ele foi morto na noite da sexta, mas o corpo só foi encontrado na tarde do sábado. Quando chegamos lá, já havia uma aglomeração de curiosos. Ao lado do corpo do menino, muitas pedras que foram usadas para matá-lo. Realmente um crime brutal e que chocou todo mundo”, disse o soldado Renê.

Ainda de acordo com o delegado, os dois suspeitos apreendidos devem ser apresentados ainda neste domingo (16) em um centro de triagem para adolescentes infratores, em Natal, de onde devem seguir para internação. Eles foram autuados por ato infracional análogo ao crime de homicídio. Caso a participação deles seja comprovada, devem permanecer internados em um centro de educação pelo período máximo de 3 anos.

 

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Detran realiza leilão de 300 veículos e sucatas em Natal

Leilão acontece no próximo dia 25 de outubro (Foto: Detran/Divulgação)

Leilão acontece no dia 25 de outubro, às 9h, no Espaço Cuxá.
Veículos estarão disponíveis para visitação nos dias 21 e 24, no Detran.

O Detran do Rio Grande do Norte vai leiloar cerca de 300 veículos entre carros, motos e sucatas no dia 25 deste mês. O leilão será realizado a partir das 9h no Espaço Cuxá, um anexo do Hotel Maine, que fica na Av. Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata – veículo não recuperável que não pode mais circular. Os veículos estarão disponíveis para visitação nos próximos dias 21 e 24, das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal.

Segundo o diretor geral do Detran, Marco Medeiros, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. Atualmente, os pátios do Departamento em todo o Estado têm cerca de 5 mil veículos. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.

O Detran aproveita a oportunidade do leilão para chamar atenção para as novas regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro deste ano, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apenas durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.

No leilão do próximo dia 25, a cota mínima para o lance de motos é de R$ 200 e para carros é de R$ 1500. Quem tiver interesse em participar pode comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado à vista em dinheiro ou cheque.

 

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A partir deste sábado (15), preços da gasolina e do diesel estarão 3,2% e 2,7% mais baratos na porta das refinarias de todo o país

A partir do primeiro minuto deste sábado, os preços da gasolina e do diesel estarão 3,2% e 2,7%, respectivamente, mais baratos na porta das refinarias de todo o país. A decisão foi anunciada hoje (14) pela Petrobras que mudou a política de preços para os derivados que vigorava há cerca de uma década. Com a diminuição de preços, nos postos de gasolina o diesel deverá cair em média 1,8% e a gasolina 1,4%, em ambos os casos uma queda de R$ 0,05 por litro.

A nova política, que também passará a vigorar a partir de amanhã, terá como base os preços da commoditie praticados no mercado internacional e avaliações mensais para reajustes ou não dos preços dos combustíveis para cima ou para baixo, dependendo da oscilação do preço dos produtos no mercado global.

Para por em prática essa nova política, a Petrobras criou o Grupo Executivo de Mercado e Preços, que, já em sua primeira reunião, decidiu pela redução hoje anunciada. Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, essa é a primeira vez que a redução de preços dos derivados ocorre desde junho de 2009, quando o diesel caiu 15% e a gasolina, 4,5%.

Ao abrir hoje a entrevista, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que o impacto da decisão nas bombas de todo o país vai depender das redes de distribuição e dos donos dos postos.

Pedro Parente explicou a nova política que a empresa estará praticando a partir de amanhã. “Ela é baseada na paridade internacional de preços, que é assim que funciona quando você está lidando com uma commoditie, o que é o caso dos derivados. Sobre essa paridade você coloca a margem da empresa (que leva em conta vários fatores), e também coloca os tributos e impostos”, disse.

“E, ao anunciar essa nova política, nós achamos também que seria importante fazer um movimento de preços levando em conta que tem havido um aumento de importações, especialmente de diesel, mas também da gasolina, além da sazonalidade do mercado mundial de derivados”.

Parente também afirmou que a decisão pela redução não trará impacto nas contas da Petrobras, “uma vez que, ao estipular o preço, você tem que olhar também o market share (participação de mercado) e a utilização da capacidade instalada das refinarias, e não só o preço de venda. E, de acordo com os nossos parâmetros internos e com o nosso planejamento estratégico, a decisão não coloca em risco o cumprimento das metas anunciadas [no Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 da companhia].

Nova política
A decisão anunciada pela diretoria da Petrobras é uma quinada de 360 graus na política de preços que até então vinha sendo adotada e que já dura cerca de uma década.

Na gestão do ex-presidente Sérgio Gabrielli, diante da alta do preço do barril no mercado e dos questionamentos dos jornalistas sobre se haveria ou não aumento do preço dos derivados no mercado interno, o ex-presidente da Petrobras era enfático: “A nossa política é não repassar para os preços dos derivados no mercado interno a volatilidade (oscilação) do petróleo no mercado externo, mas sim manter uma curva de médio prazo que mantenha os nossos ganhos na ponta”.

Era uma política onde a convergência aos preços internacionais se dava no médio e no longo prazo, os reajustes não tinham periodicidade definida e se davam em nível decisório no âmbito da diretoria executiva da companhia.

A partir de agora as decisões ocorrerão no âmbito do Grupo Executivo de Mercado de Preços (presidente, mais diretoria de Refino e Gás natural, mais diretoria Financeira e de Relações com Investidores); terão como referência as variações do preço dos derivados no mercado internacional; e Relatório Externo de avaliação 60 dias após o termino de cada trimestre.

A nota divulgada pela Petrobras ressalta: “como o valor desses combustíveis acompanhará a tendência do mercado internacional, poderá haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias a cada mês”.

Independência em relação ao governo
Na entrevista, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, abordou a questão da independência em relação ao governo: “a orientação expressa que foi dada é que a Petrobras tem que se recuperar, tem que virar o jogo de todos os problemas por que ela passou e, para que isto ocorra, ela precisa contar com todos os instrumentos que são próprios de uma empresa. E assim tem sido feito”.

Sobre a questão da reação do mercado e da possibilidade de que a nova política venha a atrair investimentos, a Petrobras admitiu que essa também é uma das premissas da mudança da política, principalmente porque ela dá maior tranquilidade aos investidores ao definir regras claras e garantias de retorno do capital investido.

 

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Atenção! Abono do PIS/Pasep para nascidos em outubro começa a ser pago nesta sexta

Trabalhadores nascidos no mês de outubro e que trabalharam com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado com remuneração média de até dois salários mínimos podem sacar, a partir de (14), o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015. Também já podem sacar o benefício a partir desta sexta-feira os servidores públicos com final da inscrição 3.Segundo o coordenador-geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges, o recurso ficará disponível para saque até 30 de junho de 2017.

 

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Em Santa Cruz MP e Prefeitura fazem parceria para aferição de carros de som

A prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte definiram o dia da aferição dos veículos com equipamentos sonoros para fins comerciais em Santa Cruz.

A aferição é a última etapa de um inquérito civil público aberto pelo ministério público potiguar para regular o volume utilizado pelos carros de som nas ruas da cidade, o que tem gerado desconforto na população.

A primeira etapa da ação foi um cadastramento feito pela secretaria de agricultura entre os meses de abril e maio. Após isso, foram realizados encontros pela prefeitura de Santa Cruz, polícia ambiental e proprietários dos veículos para orientações.

A aferição dos veículos ocorrerá no dia 26 deste mês, na sede da Companhia de Polícia Militar de Santa Cruz, localizada no Conjunto Cônego Monte, a partir das 9h. Um decibelímetro será utilizado para regular o equipamento de som de cada veículo.

Após a aferição de som, os motoristas que forem pegos com o volume acima do permitido podem sofrer sanções que vão desde multas a apreensão do som. Também está proibido o uso de paredões de som para propagandas comerciais dentro do perímetro urbano de Santa Cruz.

Mais de 20 veículos sonoros estão cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura e passarão pela aferição para ficarem aptos a circular na cidade de forma regular junto à prefeitura de Santa Cruz, Ministério Público e Polícia Ambiental.

 

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Bancos vão abrir e fechar uma hora mais cedo a partir desta segunda

As agências bancárias em Mossoró vão adotar um novo horário de abertura e fechamento dos bancos com o começo do horário de verão na madrugada deste domingo, 16.
A partir de segunda-feira, 17, os bancos abrirão uma hora mais cedo. Ao invés das 11 horas, agora o horário será às 10. O horário de fechamento também será uma hora mais cedo. Sairá das 16 para as 15 horas. A medida vai valer até o dia 17 de fevereiro de 2017, última sexta-feira antes do término do horário de verão marcado para a meia noite do dia 18.

 

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Multas para quem não usa farol baixo já voltaram a valer

Os motoristas que trafegaram pelas Estradas Parque do Distrito Federal ao longo desta semana sem utilizar o farol baixo podem ter sido multados. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) concluiu a instalação de placas de sinalização, alertando sobre a obrigatoriedade do uso do farol nessas vias.

Essa foi a condição imposta pela Justiça para que a cobrança de multas relacionadas à infração pudesse voltar a ser realizada. Assim, a aplicação de sanções aos infratores já voltou a valer nesses locais e, provavelmente, pegou muita gente de surpresa. 

 

 

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Homem esconde no ânus R$ 437 mil em barras de ouro

O plano só foi descoberto depois que o caixa do banco de Lawrence desconfiou dos altos depósitos feito por ele.

Um homem se aproveitou de seu emprego na Casa da Moeda canadense e desviou 180 mil dólares canadenses (cerca de R$ 437 mil) em barras de ouro. Leston Lawrence, de 35 anos, escondia o metal dentro de seu ânus para enganar a segurança. De acordo com as informações do jornal Ottawa Citizen, Lawrence retirava pequenos pedaços circulares da barra e os colocava em seu reto.

Depois, ele vendia o ouro em um centro comercial na cidade de Ottawa, cada um valendo aproximadamente 6,8 mil dólares canadenses (em torno de R$ 16,4 mil). O plano só foi descoberto depois que o caixa do banco de Lawrence desconfiou dos altos depósitos feito por ele. Ao descobrir que o cliente trabalhava na Casa da Moeda, o caixa o denunciou.

 

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Horário de verão começa à meia-noite deste sábado

O horário de verão começa à meia-noite deste sábado (15), quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora nos Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A medida, que vai até o dia 19 de fevereiro de 2017, atinge 11 unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

 

 

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