O consumidor residencial deverá receber de volta, à medida que as revisões tarifárias das distribuidoras forem aprovadas, aproximadamente R$ 100 milhões que foram pagos a mais devido a operações indevidas no mercado livre de energia.
Entre fevereiro e novembro de 2015, comercializadoras registraram volumes inexistentes de energia incentivada —energia limpa produzida a partir de biogás e que recebe descontos de 100% nos encargos de transmissão e distribuição—, elevando o custo da transmissão e distribuição para os consumidores do mercado cativo (ou regulado) —residências, pequenos comércios e indústrias.
Segundo uma das empresas envolvidas no caso, a Comerc, a recontabilização dos descontos vai reequilibrar as finanças do mercado regulado, devolvendo aos consumidores encargos cobrados. “Não haverá prejuízo para ninguém”, afirma o presidente Cristopher Vlavianos.
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