O presidente Jair Bolsonaro assinou
uma importante Medida Provisória (MP) que concede pensão especial
vitalícia de um salário mínimo para crianças com microcefalia decorrente
do Zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018.
Atualmente recebem o Benefício de
Prestação Continuada (BPC) as mães responsáveis por 3.112 crianças com
microcefalia que precisa renovar o BPC a cada dois anos. O benefício é
limitado a famílias com 1/4 de salário mínimo por integrante.
Durante live feita em seu perfil no
Facebook Bolsonaro destacou que um dos principais benefícios que a MP
traz é a possibilidade da mãe voltar ao mercado de trabalho, algo vedado
a benefiários do BPC. A MP assinada nesta quarta define que o pagamento
é permanente e não exige limite de renda.
O ministro da Cidadania, Osmar
Terra, atribuiu a primeira-dama Michelle Bolsonaro o sucesso da
iniciativa. O benefício deve ser solicitado no Instituto Nacional de
Segurança Social (INSS). A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa
ser votada em até 120 dias pelo Congresso.
Em seu discurso, Bolsonaro fez um
apelo para que senadores e deputados não alterem o texto. Sem entrar em
detalhes, o preisidente pediu que os parlamentares não façam "demagogia"
para que ele não incorra em crime de responsabilidade. Auxiliares
afirmaram que o temor é que o Congresso possam querem estender a pensão
especial para outros casos.
