A primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será paga na folha de setembro. O pagamento está garantido em decreto da presidente Dilma Rousseff publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (04). Já a segunda parcela, correspondente à diferença entre o valor total do abono e o valor da parcela antecipada, será liberada na folha de novembro
O Ministério da Fazenda havia discutido a suspensão do adiantamento de 50% do benefício por falta de recursos em caixa. O objetivo era pagar tudo somente na folha de novembro. Embora a antecipação do benefício não fosse obrigatória, ela ocorria há nove anos. A decisão de segurar o adiantamento causou polêmica e o Executivo precisou a rever sua posição.
Atraso do pagamento
Neste ano, devido ao fraco ritmo de atividade na economia, com queda da arrecadação, o governo não conseguiu realizar a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto, que é paga no fim deste mês e início de setembro.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi) entrou com uma ação pedindo que o governo federal fosse obrigado a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados que recebem do INSS.
Para o Sindinapi, o fracionamento do adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro em duas parcelas, nas folhas de setembro e outubro, proposto pelo Ministério da Fazenda, transformaria os benefícios dos aposentados e pensionistas em "crediário". "Depois das 'pedaladas' o governo quer dar um 'passa moleque' naqueles que contribuíram a vida toda para a construção do país", acrescentou o Sindicato, em nota à imprensa.
Em 2014, 27,3 milhões de benefícios foram contemplados em todo o Brasil com a antecipação da primeira parcela do 13º. No ano passado, houve uma injeção extra na economia de R$ 13,6 bilhões nos meses de agosto e setembro com esses pagamentos.
Na primeira parcela do 13º dos aposentados, não há desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando é paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Neste ano, a estimativa do Ministério da Fazenda é que o impacto seja de cerca de R$ 15,9 bilhões. Deste modo, se a proposta do Ministério da Fazenda for aceita pela presidente da República, seriam pagos cerca de R$ 7,95 bilhões no fim de setembro e início de outubro e o restante, também de aproximadamente R$ 7,95 bilhões, no final de outubro e início de novembro. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano.
O ator global Marcos Palmeira vem a Mossoró, no dia 02 de outubro, para proferir a palestra sobre “Agroecologia e Agricultura Orgânica”, dentro da Feira Agroecológica promovida pelo SEBRAE. No ramo empresarial, o ator criou o Vale das Palmeiras, em Teresópolis/RJ.
O Brasil deu a impressão de que venceria facilmente a Costa Rica, com um gol marcado por Hulk logo no início, mas não foi além disso. Apesar de algumas chances criadas ao longo do amistoso nos Estados Unidos – com um gol legal anulado para cada lado –, a equipe verde-amarela venceu por 1 a 0.
Internautas de todo o mundo recorreram às redes sociais, nesta quinta-feira, para fazer homenagens ao pequeno Aylan Kurdi, de 3 anos, que virou símbolo da crise migratória na Europa, após morrer afogado em uma praia na Turquia, na última quarta-feira. A imagem do menino com o rosto enterrado na areia de uma praia no balneário de Bodrum rodou o mundo, acalorou ainda mais o debate sobre a situação dos imigrantes ilegiais e serviu de base para o trabalho de ilustradores.
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