Justiça determina processo eleitoral nas escolas municipais de Santa Cruz Deixe seu comentário aqui! Após ser considerado válido o processo que instituiu a democratização nas escolas municipais de Santa Cruz, quando a Lei Municipal 647/2013, que tratava da democratização da gestão escolar em Santa Cruz, ou seja, das eleições para Diretores e Vice-Diretores, foi validada pelo judiciário, com a extinção da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), nº 2013.011819-4, que pedia a suspensão dos efeitos da lei aprovada pela Câmara Municipal de Santa Cruz.