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sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Covid-19: Papa Francisco e papa emérito Bento XVI são vacinados no Vaticano

Papa Francisco e o papa emérito Bento XVI foram vacinados e receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A informação foi confirmada pelo Vaticano, nesta quinta-feira (14).

O papa argentino, de 84 anos e Bento XVI, de 93 anos, receberam as vacinas pelo programa de vacinação do Vaticano, que começou na quarta-feira (12). Eles fazem parte do grupo de risco.

Francisco teve parte de um dos pulmões foi removido após uma doença quando era jovem. Já Bento XVI sofre de várias doenças relacionadas à velhice, como artrite. Eles fazem parte do grupo de risco devido à idade avançada. 

Da Rádio Tupi!






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quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Meteorologia da EMPARN prevê boas chuvas no RN em 2021


FOTO: ASSECOM/SAPE

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – EMPARN, realizaram nessa terça-feira (12), a apresentação do balanço das chuvas em 2020 e perspectivas para o período chuvoso no Rio Grande do Norte em 2021. O evento realizado de forma híbrida, virtual pela plataforma Google Meet, e presencial no Auditório Governador Iberê Ferreira de Souza, localizado na sede da Emparn, reuniu representantes públicos e privados de diversos setores ligados a agropecuária e segurança hídrica potiguares, bem como veículos de imprensa.

Sobre o balaço das chuvas no ano passado, o Rio Grande do Norte apresentou chuvas entre as categorias de normal a acima do normal com volume médio de 910,1 mm, superando os volumes esperados nas regiões Oeste, Leste e Agreste. Em termos numéricos, a região Leste foi a que registrou o maior volume acumulado médio observado com 1.313,3 mm, enquanto que o esperado foi de 1.252,1mm; seguida da região Oeste, com 919,7mm, enquanto 790,6 era o esperado. O Agreste acumulou 710mm e o esperado era de 714,5mm. E por fim a região Central acumulou 697,1mm e o esperado era de 627,7mm.

No período, a cidade de Mossoró, no Oeste potiguar bateu o recorde de chuva diária com 176,4 mm ocorrida em 29 de fevereiro, sendo este o maior volume diário dos últimos 63 anos. Já Natal, localizada na região Leste, registrou em maio, volumes com 426,1 mm, sendo seu segundo maior índice pluviométrico desde 1963. O primeiro ocorreu em 2011 com 447,4 mm.

Já a previsão climática para o primeiro trimestre de 2021, estação pré-chuvosa no Rio Grande do Norte, é de ocorrência de chuvas dentro da média histórica, de acordo com a análise da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN. “Estamos muito felizes com as boas previsões, com à possibilidade de termos um inverno acima da normalidade. As chuvas se iniciando agora no final do mês de janeiro, inverno se consolidado a partir da segunda quinzena de fevereiro, estamos atentos a tudo isso. A governadora professora Fátima Bezerra tem nos cobrado a questão da distribuição das sementes, de chegarem as mãos do agricultor familiar no momento certo”, afirmou o secretário da SAPE, Guilherme Saldanha.

Para a região Oeste do Estado, a estimativa é do maior volume pluviométrico médio do RN com 315 milímetros (mm) para os meses de janeiro, fevereiro e março. As regiões Leste e Central, cada uma com previsão para o período com de 250mm e o Agreste com 188mm. “Desde meados de 2020 estamos presenciando a atuação do fenômeno La Niña. O fenômeno, em oposição ao El Niño, ocasiona o resfriamento da temperatura média das águas superficiais na faixa equatorial do oceano Pacífico, aumentando os ventos alísios de leste na superfície inibindo a formação de nuvens”, disse, o chefe da Unidade, o meteorologista Gilmar Bristot.

As análises, de acordo com Bristot, sugerem que o ano de 2021 apresente características climáticas, no RN, semelhantes ao ano de 2011, quando a La Niña ocorreu pela última vez no estado em fase com a Atividade Solar em situação de mínima. “Com esse cenário espera-se um quantitativo normal de chuvas no RN, porém com de grande variabilidade temporal e espacial, característica inerente ao clima semiárido”, completou.





Violência contra a mulher registra queda no RN no biênio 2019/2020

Sobre a queda da violência no Rio Grande do Norte, dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (COINE) da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) ainda destacam que no biênio 2019/2020, os casos de ameaça contra a mulher também tiveram uma redução. Ao todo, foram registradas 4.089 denúncias desta natureza em 2019, contra 4.035 em 2020 (-1,3%).

Menos agressões

Os casos de agressão física contra a mulher também caíram no estado. Foram 4.169 ocorrências de lesão corporal sem mortes registradas em 2019, contra 2.737 ocorrências deste tipo contabilizadas em 2020 (-34,3%).

Menos violência doméstica

A violência contra a mulher dentro do ambiente familiar também registrou redução. Segundo dados apurados pela COINE, foram formalizados 3.324 casos de violência doméstica em 2019, contra 1.711 ocorrências registradas no ano passado – o que corresponde a uma queda de 48,5%.



Crimes contra o patrimônio registram queda no RN; menos roubos de veículos, a transportes públicos, cargas e instituições financeiras

Os crimes contra o patrimônio, sejam eles contra o bem particular ou contra o bem público, registraram queda nos últimos dois anos no Rio Grande do Norte.

Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (COINE) da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) informam a redução nos casos de roubos de um modo geral, com diminuição de mais de 25%; queda na quantidade de veículos roubados (-10,2%) e furtados (-26,5%); menos roubos ao transporte público (-55,5%); menos roubos a cargas (-91,7%) e menos roubos a instituições financeiras (-38,2%).





RN retoma aulas presenciais na rede estadual, em formato híbrido, a partir de 1º de fevereiro

As aulas presenciais da rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte estão marcadas para o seu retorno em 1º de fevereiro, no formato híbrido, com parte dos alunos em aulas presenciais e outra parte em ensino remoto. Dessa forma, as escolas vão definir, diariamente, quantos alunos poderão ficar em sala de aula. As carteiras não poderão ter distanciamento menor do que um metro e meio.

Para adaptar as 600 escolas da rede pública do estado às regras sanitárias de prevenção à covid-19 foram investidos R$ 12 milhões, sendo R$ 4 milhões do governo federal e outros R$ 8 milhões de recursos próprios do Governo do Estado. A rede estadual de ensino tem um total de 217 mil estudantes.

As aulas estavam suspensas na rede pública de ensino do estado desde março de 2020. Vale ainda destacar que as aulas na rede privada de ensino foram liberadas em outubro de 2020.



terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Taxa de ocupação de leitos críticos na rede pública para covid no RN nesta terça-feira é de 70,6%; pacientes internados são 301

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap)

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 70,6%, registrada no fim da manhã desta terça-feira (12). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 301.

Até o momento desta publicação são 70 leitos críticos (UTI) disponíveis e 168 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 147 disponíveis e 133 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região Metropolitana de Natal apresenta 68,8% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 71,8% e a Região Seridó 74,3%.



Governo vai antecipar 13º do INSS e abono salarial

Foto: Inversa Publicações

O governo federal já decidiu que vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas neste ano. O pagamento do abono salarial também será antecipado.

A medida estava em estudo como forma de compensar o fim do auxílio emergencial, programa por meio do qual o governo injetou R$ 254 bilhões na economia, desembolsando recursos para 66,4 milhões de pessoas.

A ideia é que os pagamentos comecem entre fevereiro e março.

A iniciativa é tida como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, porque não tem custo fiscal: os recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

A equipe econômica acredita que, com isso, será possível observar a reação ao que é definido internamente como “desmame” do auxílio emergencial.

Outras medidas estão em estudo, como a reformulação ou ampliação do Bolsa Família.

Elas não resolvem, no entanto, o problema de milhares de pessoas que estão deixando de receber o auxílio e que podem ter dificuldade para encontrar emprego em uma economia desacelerada.

O Ministério da Economia, por isso, deve insistir com a ideia da aprovação da Carteira Verde e Amarela, que reduz custo de contratação de funcionários jovens.

A proposta, no entanto, é polêmica e a primeira tentativa de aprová-la no Congresso fracassou.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

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SINE-RN tem 98 vagas de emprego nesta terça-feira para Natal, região metropolitana e Santa Cruz

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece nesta terça-feira(12) 98 vagas de emprego para Natal, região metropolitana e ainda região de Santa Cruz.

Para concorrer as vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento. Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:

NATAL e GRANDE NATAL – (70 Vagas Permanentes)

ATENDENTE DE MESA 1

ENCARREGADO DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO 1

LUBRIFICADOR DE AUTOMÓVEIS 1

PROMOTOR DE VENDAS 60

RECEPCIONISTA SECRETÁRIA 1

TÉCNICO AGRÍCOLA 1

VENDEDOR INTERNO 1

VENDEDOR PRACISTA 4

Total 70

NATAL e GRANDE NATAL – (26 Vagas Temporárias)

AJUDANTE DE OBRAS 4

AJUDANTE DE PINTOR 6

AUXILIAR DE ENCANADOR 2

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 4

ELETRICISTA 3

ENCANADOR 2

ENCANADOR INDUSTRIAL 2

PINTOR DE OBRAS 1

TÉCNICO DE PROJETO (ELETROTÉCNICO) 1

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1

Total 26

SANTA CRUZ e região

CONSULTOR DE VENDAS 1

Total 1

SÃO JOSÉ DE MIPIBU e região

OPERADOR ELETROMECÂNICO 1
Total 1

quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Saque de última parcela do auxílio é liberado hoje para 3,4 milhões de beneficiários

Foto: Andre Melo Andrade/Myphoto press/Estadão Conteúdo

A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (6) o saque em dinheiro da última parcela do auxílio emergencial para 3,4 milhões nascidos em abril. Já foram depositados mais de R$ 2 bilhões para esse grupo, que faz parte dos ciclos 5 e 6 de pagamentos em conta poupança digital movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Agora, o valor pode ser resgatado ou transferido.

Desse total, a maior parte é referente às parcelas do auxílio emergencial extensão, de R$ 300, e o restante, R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio de R$ 600.

Os beneficiários que terão o saque liberado hoje fazem parte dos últimos grupos e foram aprovados pelo aplicativo da Caixa ou inscritos no CadÚnico. Eles receberam a primeira parcela de R$ 600 em julho e vão ganhar tanto o auxílio normal como a segunda parcela do auxílio extra de R$ 300.

Segundo a Caixa, os valores creditados na conta poupança digital e não movimentados no prazo de 90 dias, no caso do auxílio emergencial, ou 270 dias, no caso do auxílio emergencial extensão, são devolvidos à União. Para o público que faz parte do Programa Bolsa Família, as parcelas têm validade de 270 dias.

Fim do auxílio emergencial

Mesmo com o fim do programa de auxílio emergencial, a Caixa informou que manterá as contas digitais, “considerando a importância do processo de bancarização para o Brasil”

O governo já encerrou o programa que começou em abril e beneficiou 67,9 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões, principalmente trabalhadores informais e população de baixa renda, para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus.

O fim do benefício é uma das grandes preocupações por causa do impacto que pode provocar na economia, já que a pandemia de covid-19 deve se estender, provavelmente, nos próximos meses até a intensificação da vacina.
O governo cogitou lançar um novo programa que englobaria beneficiários do auxílio e do Bolsa Família, mas não saiu do papel. Também desitiu de prorrogar o pagamento, argumentando que o país tem uma capacidade de endividamento e não pode desequilibrar as contas públicas. Uma possibilidade será a ampliação do número de pessoas assistidas pelo Bolsa Família.

Calendário de saques

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências

6 de janeiro – nascidos em abril
11 de janeiro – nascidos em maio
13 de janeiro – nascidos em junho
15 de janeiro – nascidos em julho
18 de janeiro – nascidos em agosto
20 de janeiro – nascidos em setembro
22 de janeiro – nascidos em outubro
25 de janeiro – nascidos em novembro
27 de janeiro – nascidos em dezembro

R7



Ganhadores de R$ 325 milhões da Mega da Virada ainda não resgataram prêmio

Foto: ANDRE MELO ANDRADE/ESTADÃO CONTEÚDO

Os dois ganhadores principais da Mega da Virada não foram, até a noite de hoje, buscar o prêmio de mais R$ 325 milhões. Realizado no dia 31 de dezembro pela Caixa Econômica Federal, o concurso foi vencido por uma aposta de Aracaju e outra feita pela internet por uma pessoa de São Paulo.

Cada um tem direito a R$ 162.625.108,22. Eles têm até 90 dias para resgatar o dinheiro e podem agendar o procedimento em qualquer agência da Caixa. Depois deste prazo, o prêmio vai para o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). O valor foi o maior sorteado até hoje pelo banco.

A Quina teve 1.384 apostas vencedoras, com prêmio de R$ 48.978,81 para cada uma. Já a Quadra teve 105.342 apostas ganhadoras, com R$ 919,27 para cada uma.

Os números sorteados foram: 17 – 20 – 22 – 35 – 41 – 42. A Caixa informou que recebeu 260 milhões de apostas em todo o Brasil, totalizando R$ 1,17 bilhão em arrecadação nesse concurso.

As apostas ganhadoras foram simples e custaram R$ 4,50, cada uma, segundo a Caixa. A de Aracaju foi feita na casa lotérica Premium, localizada no Aracaju Parque Shopping. A outra aposta vencedora que dividiu o prêmio foi feita de forma online, em São Paulo, nos canais digitais da Caixa.



Não foi divulgado o nome do sortudo que se tornou o novo milionário de Aracaju, mas a casa lotérica anunciou que ali “saiu o prêmio” da Mega da Virada. “Venha ser o próximo milionário”, diz a nova propaganda da casa comercial.

A iniciativa fez com que a procura por jogos tenha aumentado, segundo funcionários da lotérica. O estabelecimento funciona há sete anos, seis deles no centro da capital sergipana. No ano passado, se mudou para o shopping.

UOL


FOTOS DO PEDAL NOVEMBRO AZUL - Veja Mais AQUI >>>

Bolsonaro diz que Brasil está ‘uma maravilha’ e culpa imprensa por ‘fazer onda’

Foto: reprodução/TV Record

Um dia depois de dizer que o Brasil está quebrado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou a repercussão sobre a fala e afirmou a apoiadores na frente do Palácio da Alvorada que o país “está uma maravilha”.

Bolsonaro se referiu à declaração de ontem com sorriso no rosto e disse que a imprensa “fez uma onda terrível”.

“Ontem você viu que eu disse que o Brasil está quebrado? O Brasil está bem, uma maravilha, a imprensa sem vergonha, essa imprensa sem vergonha, fez uma onda terrível aí. Para a imprensa voltava o Lula a Dilma, gastando R$ 3 bilhões por ano para eles”, disse.

Ontem, em seu primeiro dia de trabalho em 2021, Bolsonaro disse que não “consegue fazer nada” com o “país quebrado” e citou como exemplo as mudanças na tabela do Imposto de Renda.

“O Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, tá, teve esse vírus, potencializado pela mídia que nós temos, essa mídia sem caráter”, afirmou.

A declaração gerou grande repercussão, com opositores criticando a fala do presidente. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que Bolsonaro se referia ao setor público e não há divergência entre os dois na área econômica.

UOL




Mulher fica ferida e é internada após abrir presente que era uma bomba escondida

Foto: reprodução

Uma mulher foi internada na noite desta terça-feira (5) após abrir um pacote com um buquê de flores e uma bomba escondida em Francisco Morato, na região metropolitana de São Paulo. Edileuza Ramalho, de 49 anos, recebeu o “presente” no último sábado (2). As informações são do G1.

Ela estava viajando e durante esse período o pacote permaneceu sobre uma mesa. Na quinta-feira (5), Edileuza foi trabalhar e na volta foi ver o que tinha recebido. Assim que abriu o pacote houve uma explosão que destruiu o telhado do imóvel e a porta do banheiro.

A vítima foi socorrida e está internada em observação na Santa Casa de Misericórdia de Francisco Morato. Jonathan, filho de Edileuza, também estava na casa e afirmou ao G1 ter sido arremessado a um metro de distância com a força da explosão.

De acordo com Jonathan, a suspeita é de que o pacote com a bomba tenha sido enviado pelo ex-namorado da mãe. Em dezembro, Edileuza terminou o relacionamento ao descobrir que ele era casado. Segundo o filho, o homem não aceitou o rompimento. O caso foi registrado na Delegacia Central de Francisco Morato.


Fonte: IstoÉ


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segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Bolsonaro avança com projeto para que Brasil tenha presídios privados, presos trabalhando e pagando custos, revela reportagem

Foto: Ilustrativa/depositphotos

O governo federal tem um projeto para privatizar presídios e fazer os presos trabalharem e usarem parte do salário para pagar seus custos. Noticiado pelo Conexão Política em julho de 2020, a pauta esteve em alta na agenda do Palácio do Planalto e já está nos processos finais para ser a nova aposta do presidente Jair Bolsonaro.

Conforme apurou o Conexão Política com interlocutores do governo, a medida visa alcançar soluções significativas para resolver o grande problema que é a situação carcerária no país. A ideia é que os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul sejam utilizados como projeto piloto para as ações.

Além disso, a reportagem revela que o governo quer utilizar a região Nordeste como plano estratégico, estendendo a proposta para capitais com altos índices de violência.

As visitas do chefe do Executivo ao Nordeste não têm sido apenas uma agenda visando uma futura reeleição, mas também uma investida para consolidar aliados que estejam dispostos a acenar positivamente para a ‘atitude dos sonhos’ de Bolsonaro.

Ceará e Pernambuco estão na mira do governo federal.

No primeiro semestre de 2020, o Ceará apresentou um forte aumento da violência, em comparação com o mesmo período de 2019. O número de assassinatos cresceu em 102,3%, passando de 1.106 assassinatos de janeiro a junho de 2019 para 2.245 em 2020, de acordo com dados oficiais da Secretaria da Segurança Pública.

O cenário em Pernambuco foi bastante semelhante. De janeiro a junho de 2020, 1.962 pessoas foram assassinadas no estado. O número representa aumento de 11,8% com relação ao mesmo período de 2019, que foi de 1.755 vítimas. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, através de documento anual que traz números fornecidos pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal.

Caso o projeto realmente avance, a iniciativa privada poderá atuar por 35-40 anos.

Com informações do Conexão Política

Natal é o destino mais procurado para o verão, aponta pesquisa do Ministério do Turismo

Foto: Ministério do Turismo


Natal é o destino mais procurado por pessoas que desejam viajar no verão 2020/2021, é o que diz a Pesquisa de Sondagem Empresarial, do Ministério do Turismo, feita com agências e organizações de viagens com base em clientes que procuraram por pacotes.

O Nordeste tem seis dos dez destinos mais procurados para a temporada. Foz do Iguaçu, no Paraná, e Fortaleza, no Ceará também foram apontadas como destinos procurados.

O resultado confirma outro achado do estudo, de que 46,4% dos viajantes em potencial procuraram informações sobre destinos de Sol e Praia. O número é bem superior ao segundo lugar das buscas, que são destinos culturais e de patrimônio histórico (13,8%). A procura por opções de turismo de natureza e ecoturismo foi registrada por 9,9% dos clientes.

Expectativa


Em dezembro, uma pesquisa realizada entre os associados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), revelou que o setor hoteleiro do Estado espera uma ocupação média de 55% em Natal e em Pipa, outro destino turístico do Estado.


Em comparação com janeiro de 2020, quando a crise do coronavírus ainda não havia atingido o Brasil, a ocupação média foi de 83% nesses dois destinos, uma queda de quase 34% do esperado para a alta estação. A estimativa é feita com base nas reservas para o período.


Tribuna do Norte

Brasil registra 62 mil recuperados nas últimas 24h e soma 6,8 milhões de curados do coronavírus

Foto: reprodução

O Brasil registrou nesta segunda-feira (4) mais 62.222 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 6.875.230 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas já representa 88,6% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de dez vezes superior ao número de casos ativos (681.961), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que pelo menos 60,9 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.


REFLEXÃO

Acredite, você pode tudo..

Se nada mudar, invente, e quando mudar, entenda.
Se ficar difícil, enfrente, e quando ficar fácil, agradeça.
Se a tristeza rondar, alegre-se, e quando ficar alegre, contagie.
E quando recomeçar, acredite.
Você pode tudo.
Tudo consegue pelo amor, e pela fé que você tem em Deus!


sábado, 26 de dezembro de 2020

Bolsonaro é o presidente que mais editou medidas provisórias nos dois primeiros anos de mandato

Foto: Agência O Globo

Jair Bolsonaro foi o presidente que mais editou medidas provisórias (MPs) nos dois primeiros anos de mandato se comparado com os seus antecessores, pelo menos desde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, foi o que menos teve MPs convertidas em leis. Bolsonaro baixou até agora 147 MPs, um pouco à frente de Lula (131), no período analisado, e bem à frente de Michel Temer (101) e Dilma Rousseff (81).

Entretanto, considerando apenas as MPs com tramitação encerrada nos dois primeiros anos, Bolsonaro só conseguiu aprovar 45% das medidas. É o menor desempenho entre os últimos presidentes. Quem mais aprovou MPs nos seus primeiros dois anos foi Lula (94%), seguido por Dilma (85%). Nessa época, no entanto, o rito de tramitação era diferente, porque não era obrigatório passar pela comissão mista. A regra foi alterada em 2012, no início do segundo ano de mandato de Dilma. O aproveitamento de Temer também foi melhor do que o de Bolsonaro: 59%.



Imagem: reprodução/O Globo

Entre as MPs que perderam a validade sem serem aprovadas estão a que criava a carteira estudantil digital, a que mudava as regras de direitos de transmissão do futebol e a que alterava a escolha de reitores de universidades.

Apoiadores de Bolsonaro culpam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alegando que ele não permite a tramitação de determinados projetos.

Na semana passada, o próprio Bolsonaro acusou Maia pela perda de vigência de uma MP: a que instituiu um 13º pagamento do Bolsa Família em 2019. O presidente da Câmara chamou Bolsonaro de “mentiroso” e responsabilizou o governo pela situação.

Foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a MP que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura; a com restrições à Lei de Acesso à Informação (LAI); e a que acabava com a cobrança do DPVAT. A Corte também suspendeu a medida provisória que permitia o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o IBGE.

Os governistas justificam que não é possível fazer uma “avaliação matemática” do processo legislativo, sendo necessário botar na balança as tratativas para aprovação de variados temas. Desde março, com o início da pandemia, a pauta do Congresso tem como foco as medidas de combate à Covid-19. Várias MPs de liberação de crédito para o enfrentamento da doença caducaram. Algumas chegaram a ser substituídas após negociação, outras foram adaptadas pela necessidade de mais crédito ou simplesmente cumpriram sua finalidade no período de validade.


De acordo com a Constituição de 1988, a edição de medidas provisórias vale para “caso de relevância e urgência”. O texto tem validade automática, mas precisa ser votado em 60 dias, renováveis por mais 60.

O Globo

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FGTS poderá ser recolhido via Pix a partir de maio de 2021; Veja outras funcionalidades previstas

Foto: reprodução

Segundo o Ministério da Economia, o Projeto FGTS Digital, que promete facilitar o processo de arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já está em homologação e a nova previsão é que comece em maio de 2021, e não em janeiro como anunciado anteriormente. Com a implantação do FGTS Digital os recolhimentos serão realizados via Pix.

Ainda segundo a pasta, na semana passada, o Conselho Curador do FGTS aprovou a proposta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT-ME) para alocação de recursos à implantação do FGTS Digital. Um acordo de cooperação técnica entre o Banco Central e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho está em construção com o objetivo firmar o interesse de mútua cooperação para a participação da União no Pix.


O principal objetivo do FGTS Digital é simplificar o processo de emissão de guias e reduzi-las. Só em 2019, os empregadores emitiram cerca de 70 milhões.

Veja outras funcionalidades do Pix previstas

Saques em lojas

A partir do primeiro semestre de 2021, será possível realizar saques diretamente em estabelecimentos comerciais, sem a necessidade de uma agência ou caixa eletrônico.

Na prática, vai funcionar da seguinte maneira: um cliente faz uma compra em um mercadinho que totalizou R$ 100. Ele precisa sacar R$ 50 em espécie. Para isso, ele paga com o Pix um valor de R$ 150, e mercadinho devolve, como um “troco”, os R$ 50 que ele estava.

A expectativa do Banco Central é que essa funcionalidade auxilie os dois lados da transação: o consumidor, que não precisará mais de um caixa eletrônico para sacar dinheiro em espécie, e o comerciante, que vai diminuir os gastos com o manejo do dinheiro.

Pagamento da conta de luz

Técnicos do Banco Central e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão trabalhando para disponibilizar o pagamento da conta de luz por Pix nos próximos meses. O acordo foi anunciado em agosto e pode diminuir a tarifa porque os custos operacionais serão reduzidos.

Pagamento por aproximação

Ainda não há detalhes de como um pagamento de aproximação seria feito, mas envolve a tecnologia do NFC (Near Field Communication), já usada em alguns cartões de crédito, que conecta dois dispositivos próximos. A funcionalidade deve ser implementada em 2021.

Pix garantido

Atualmente, o Pix funcionará só com recursos que estão na conta do pagador, como um débito. Em 2021, o Banco Central pretende implementar o Pix garantido funcionará como um parcelamento no cartão de crédito.

Débito automático

O débito automático está em estudo pelo Banco Central e deve ser lançado em 2022.

Compra de imóveis e carros

O Banco Central também está desenvolvendo uma ferramenta para facilitar a compra de ativos, como imóveis e carros. A ideia é acelerar o processo, integrando o sistema da transferência da posse com a ordem do pagamento.

Pagamento de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)

Já em janeiro de 2021, o QR Code do Pix será adicionado ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). A medida visa facilitar os 9 milhões de pagamentos feitos mensalmente por Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais. De acordo com a Receita Federal, a expectativa é que no próximo ano todos os documentos de arrecadação que estão sob sua gestão tenham o QR Code do Pix, o que corresponde a 320 milhões de pagamentos por ano.

Pix Cobrança

As operações do Pix Cobrança estão previstas para 15 de março de 2021. Com ele, vendedores poderão emitir um QR Code para operações de pagamento em data futura. Hoje o Pix só faz operações de débito, sendo preciso ter dinheiro na conta corrente. Funcionará como um boleto, já com informações sobre juros, multas e descontos.

Transferências internacionais

Em conversas preliminares, o Banco Central já entrou em contato com outros países para disponibilizar essa função. No entanto, o processo ainda está muito no começo e pode demorar para ser concretizado.

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