
quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa Consult/Wscom por indícios de irregularidades
A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação da pesquisa Consult/Wscom sobre a sucessão municipal em Esperança por indícios de irregularidades.
O pedido para impugnação da pesquisa partiu da Coligação Progressista de Esperança ao detectar erros em agrupamentos de escolaridade e faixa etária, além de diferenças no valor contratado e pago. A decisão foi da juíza Francilene Lucena De Melo Jordão.
De acordo com o advogado da Coligação André Motta, o instituto de pesquisa não respeitou os agrupamentos fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Colocando, por exemplo, 3º grau completo e incompleto em uma mesma faixa. O TSE agrupa em oito faixas de escolaridade e de idade e a Consult tinha apenas três agrupamentos. “Não respeitar agrupamentos interfere diretamente no resultado da pesquisa eleitoral”, comentou.
A pesquisa no sistema estava contratada por R$ 5 mil e a nota fiscal emitida era de R$ 4 mil, segundo informou o jurista. “Isso configura crime contra a ordem tributária, pois você não pode dizer que pagou determinado valor por uma pesquisa e depois emitir um valor menor”, disse André.
O pedido para impugnação da pesquisa partiu da Coligação Progressista de Esperança ao detectar erros em agrupamentos de escolaridade e faixa etária, além de diferenças no valor contratado e pago. A decisão foi da juíza Francilene Lucena De Melo Jordão.
De acordo com o advogado da Coligação André Motta, o instituto de pesquisa não respeitou os agrupamentos fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Colocando, por exemplo, 3º grau completo e incompleto em uma mesma faixa. O TSE agrupa em oito faixas de escolaridade e de idade e a Consult tinha apenas três agrupamentos. “Não respeitar agrupamentos interfere diretamente no resultado da pesquisa eleitoral”, comentou.
A pesquisa no sistema estava contratada por R$ 5 mil e a nota fiscal emitida era de R$ 4 mil, segundo informou o jurista. “Isso configura crime contra a ordem tributária, pois você não pode dizer que pagou determinado valor por uma pesquisa e depois emitir um valor menor”, disse André.
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Rio Grande do Norte recebe R$ 776 mil do Ministério da Saúde para UBS
O Ministério da Saúde liberou R$ 776 mil para construção e ampliação de 7 Unidades Básicas de Saúde (UBS), beneficiando moradores de 7 municípios do Rio Grande do Norte: Apodi, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Baraúna, Guamaré, Macau e São Tomé. Os novos recursos fazem parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento gratuito à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos, previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), são repassados aos Fundos Municipais de Saúde por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde de cada região contemplada. O Requalifica UBS é uma das estratégias adotadas pelo Governo Federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica em todo o Brasil.
Os recursos, previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), são repassados aos Fundos Municipais de Saúde por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde de cada região contemplada. O Requalifica UBS é uma das estratégias adotadas pelo Governo Federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica em todo o Brasil.
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RN tem seis novas notificações de casos suspeitos de microcefalia

Destes, 333 são de bebês nascidos em 2015 e 121 nascidos em 2016.
A Secretaria da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte divulgou nesta quarta-feira (28) seu mais novo boletim epidemiológico com dados da microcefalia no estado. Até o dia 24 deste mês, foram notificados 464 casos suspeitos da doença. Destes, 333 são de nascimentos ocorridos em 2015 e 121 de nascimentos ocorridos em 2016. Com relação à semana anterior, o boletim traz seis notificações a mais.
Do total de casos registrados, 132 estão sob investigação, 138 foram confirmados e 194 foram descartados por apresentares exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrarem nas definições de caso.
Ainda de acordo com a Sesap, os 464 casos notificados estão distribuídos em 88 municípios potiguares. Os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim lideram as estatísticas das notificações com 97, 89 e 37 casos, respectivamente. Já os casos confirmados foram registrados em 48 municípios do estado, igualmente liderados por Natal (37), Mossoró (14) e Parnamirim (9).
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quarta-feira, 28 de setembro de 2016
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