TSE obriga partidos a atualizarem gastos em tempo real na internet

Foto: TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.

Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.

Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.

O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.

Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.

Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.

Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.

O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.

Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.

“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.

No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.

As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.

“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.

Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.

FolhaPress

CASA DOS CICLISTAS SANTA CRUZ - RN

Em domingo histórico, bondinhos do Teleférico chegam hoje (18) a Santa Cruz, RN

Este domingo (18) será histórico para Santa Cruz. Os bondinhos e demais equipamentos do Teleférico estarão chegando a cidade.

Após um longo processo, que envolveu uma complexa licitação internacional, todos os equipamentos estarão chegando a Santa Cruz neste domingo (18).

Uma recepção será feita liderada pelo idealizador do projeto, o deputado Tomba Farias, contando com a presença do ex-deputado Henrique Alves e do ex-senador José Agripino, lideranças essenciais para liberação de recursos que viabilizaram a obra, além de Dra. Fernanda, que abraçou o projeto em sua gestão.

A programação será desenvolvida pela manhã, com participação das autoridades na missa às 7h, com as carretas com os equipamentos em frente a Matriz de Santa Rita de Cássia.

Em seguida, Pe. Vicente Fernandes, pároco de Santa Rita de Cássia dará benção nos equipamentos, que sairão em carreata pelas ruas da cidade, aberta a participação popular.

 Por Édipo Natan!

Caixa abre 16 agências no RN neste sábado (17) para pagar saque emergencial do FGTS a trabalhadores nascidos em julho e agosto

Foto: divulgação

A Caixa Econômica Federal abre amanhã (17) 16 agências no Rio Grande do Norte para o pagamento do saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a 10,8 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto. O atendimento será das 8h ao meio-dia.

Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclareceu que todas as pessoas que procurarem as agências dentro do período de funcionamento serão atendidas.

Além do saque, será possível transferir de forma gratuita os valores, por meio do aplicativo Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras.

No Rio Grande do Norte, 16 agências vão funcionar. Confira quais são elas:

– Açu – Centro
– Caicó – Centro
– Ceará-Mirim – Centro
– Goianinha – Estação
– João Câmara – Centro
– Macaíba – Tavares de Lira
– Mossoró – Ilha de Santa Luzia
– Mossoró – Centro
– Natal – Potengi, Av. João Medeiros Filho
– Natal – Cidade Alta
– Natal – Potengi, Av. das Fronteiras
– Parnamirim – Centro
– Pau dos Ferros – Centro
– Santa Cruz – Centro
– São Gonçalo do Amarante – Av. Tomaz Landim
– São José de Mipibu – Centro

Em agosto, a Caixa creditou R$ 5,8 bilhões nas contas poupança digitais dos trabalhadores. O dinheiro havia sido depositado em 10 de agosto (no caso dos nascidos em julho) e em 24 de agosto (no caso dos nascidos em agosto).

Desde então, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais.

Medida de Ajuda

Uma das medidas de ajuda à economia no meio da pandemia da covid-19, o saque emergencial do FGTS beneficia com até R$ 1.045 cerca de 60 milhões de trabalhadores, que receberam R$ 37,8 bilhões no total. Todos os beneficiados receberam o depósito na conta poupança digital. O último lote, para os trabalhadores nascidos em dezembro, foi creditado em 24 de setembro.

O saque em dinheiro e a transferência bancária dos recursos do FGTS ainda está sendo feito em etapas escalonadas, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os nascidos em novembro e dezembro poderão retirar os recursos do FGTS em espécie a partir do próximo dia 31.

Com informações da Agência Brasil

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Santos e Robinho anunciam suspensão de contrato: ‘Se estou atrapalhando, melhor que eu saia’

Foto: Divulgação/Santos

O Santos anunciou nesta sexta-feira a suspensão do contrato do atacante Robinho, que divulgou vídeo confirmando a saída do clube.

“Galera, aqui é o Robinho. Com muita tristeza no coração, venho falar para vocês que tomei a decisão junto com o presidente de ter a suspensão do meu contrato, nesse momento conturbado da minha vida. Meu objetivo sempre foi ajudar o Santos, e se eu estou atrapalhando, melhor que eu saia e foque nas minhas coisas pessoais. Para os torcedores do Peixão, e os que gostam de mim, com certeza vou provar minha inocência”, disse Robinho, em vídeo nas redes sociais.

“O Santos Futebol Clube e o atleta Robinho informam que, em comum acordo, resolveram suspender a validade do contrato firmado no último dia 10 de outubro para que o jogador possa se concentrar exclusivamente na sua defesa no processo que corre na Itália”, afirmou o clube em comunicado.

A semana de Robinho

Robinho assinou contrato e foi anunciado no sábado passado, com um salário simbólico de R$ 1.500,00, porém, com bônus de R$ 300 mil após dez jogos e mais R$ 300 mil depois de 15 jogos, valor que seria pago ao fim do vínculo. O Peixe poderia renovar por mais um ano e sete meses.

Condenado em 2017 a nove anos de prisão por violência sexual na Itália, Robinho começou a treinar no CT Rei Pelé e teve apoio do técnico Cuca, do elenco e do presidente Orlando Rollo, que em entrevista afirmou que o atacante estaria sofrendo um “apedrejamento moral”.

Por outro lado, patrocinadores e conselheiros começaram a pressionar o Santos a respeito de um posicionamento sobre o caso. Na quarta-feira (14), a Orthopride foi a primeira a anunciar a saída do clube “em respeito às mulheres que consomem nossos produtos”, de acordo com nota oficial.

Depois, outros patrocinadores se posicionaram e cobraram uma atitude imediata do Santos, que, então, anunciou a suspensão do vínculo.

Nesta sexta-feira, o GE publicou trechos da decisão do Tribunal de Milão, de novembro de 2017, que ainda não é definitiva e foi contestada pelas defesas do jogador do Santos e de Ricardo Falco, o outro acusado brasileiro no crime. Os advogados dos dois apresentaram recurso.

A defesa de Robinho se posicionou nesta sexta-feira em nota divulgada pela advogada Marisa Alija e pelo advogado Luciano Santoro, dizendo que “o jogador reitera que não cometeu o crime do qual é acusado e que sempre se relacionou sexualmente de maneira consentida”.

Registrado na CBF, Robinho ainda não tinha data marcada para a estreia.

Com informações de O Globo e GE

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Tiago Lima

Eleições 2020: Idosos terão horário especial na hora de votar

Em decorrência da pandemia de Covid-19, todos os setores precisaram se readaptar. Com as eleições de 2020, não foi diferente. As eleições vão acontecer, mas o calendário eleitoral foi remanejado.

Com isso, o primeiro turno foi adiado para o dia 15 de novembro, e o segundo turno, para as cidades que precisarem, vai acontecer dia 29.

Sobre os horários de votação, este foi estendido em uma hora. Agora, os eleitores vão poder votar das 7h às 17h. Entretanto, o TSE pede que os cidadãos respeitem o horário de 7 às 10, como horário preferencial para os eleitores com mais de 60 anos

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Dia D da Campanha Contra a Poliomielite acontece neste sábado (17)

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França em choque: professor que mostrou caricaturas de Maomé é decapitado

Foto: AFP

A França está em choque: um professor de uma escola em Conflans Saint-Honorine, perto de Paris, foi decapitado na frente do estabelecimento onde dava aula por um jovem tchetcheno de 18 anos. Antes de ser abatido pela polícia, o criminoso publicou no Twitter uma foto da decapitação.

A vítima foi decapitada no meio da rua, perto da escola onde ele trabalhava, em Conflans-Sainte-Honorine, uma pequena cidade de 35 mil habitantes a 50 quilômetros de Paris, por volta das 17h locais (12h no horário de Brasília).

A Polícia da cidade de Conflans Saint-Honorine foi alertada sobre a presença de um indivíduo suspeito que rondava uma escola, informou a Procuradoria.

Ao chegar, a Polícia encontrou a vítima decapitada a 200 metros da escola. Tentaram prender um homem que segurava uma faca, mas ele os ameaçou, o que levou os policiais a dispararem contra ele.

O suposto autor do crime, cuja identidade ainda não foi divulgada, morreu, disseram fontes judiciais à AFP. Antes de ser morto pela polícia, ele gritou “Alá é grande”, segundo uma fonte da investigação.

A polícia estabeleceu um perímetro de segurança e o serviço de desminagem foi chamado por suspeita de que o homem estivesse usando um colete explosivo.

O caso está sendo tratado pelas autoridades como terrorismo: numa das suas aulas, o professor havia mostrado caricaturas de Maomé, o que causou revolta na cidade habitada por muitos muçulmanos.

Com informações de O Antagonista e IstoÉ

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Homem que agrediu mulher na BA sai livre de delegacia após depoimento. Delegado o liberou por não haver flagrante; Justiça decretou prisão horas depois

Foto: reprodução/redes sociais

O homem filmado em junho deste ano agredindo uma mulher com vários socos no rosto, em Ilhéus, no sul da Bahia, esteve em uma delegacia nesta quinta-feira (15) e foi liberado após 4h30 de depoimento. Ele se apresentou à polícia horas antes de a prisão preventiva ser decretada pela Justiça, a pedido do Ministério Público da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito é considerado foragido desde a noite de quinta, quando saiu o pedido de prisão. Ele ainda não havia sido localizado até o começo da noite desta sexta-feira (16).

O representante de vendas Carlos Samuel Freitas Costa Filho, 31, foi liberado por não haver flagrante. Ele ouvido pelo delegado Evy Paternostro, coordenador da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), que gerencia a Delegacia da Mulher.

O caso ganhou repercussão apenas nesta semana, após a divulgação das cenas da agressão e motivou o pedido de prisão preventiva pela Promotoria.

O vídeo em que Carlos agride uma mulher, ainda não identificada, tem quase um minuto de duração. Na imagem, registrada por outra mulher, que observava a cena de um pavimento superior, o agressor empareda a vítima contra um veículo estacionado na rua.

“Me solte e vá embora. Você se acha, porque você é amigo de polícia? Eu vou dar queixa de você aqui. Aqui, minha boca já está do jeito que está”, reclamou a mulher, momentos antes de ser espancada com uma sequência de socos no rosto.

Mesmo ciente de que estava sendo filmado, o agressor não se intimidou e ainda desafiou a pessoa que filmava a mandar outro homem descer para confrontá-lo. “Ei, cadê ele aí, que você falou que ia mandar descer pra mim? Manda ele descer, que eu quero ver”, disse, com a voz embolada.

“Não desça não, moço. Ele é um pé-rapado, um Zé ruela. Não tem nada”, pediu a vítima, ao mesmo tempo em que chorava, tossia e levava as mãos ao rosto. Ao fundo, ouvem-se comentários de duas mulheres que presenciavam a cena do alto de um imóvel.

Por fim, a vítima pede que o agressor desencoste dela, pegue a moto e vá embora, porque ela daria queixa dele. A partir dessa afirmação, Carlos Samuel inicia uma sequência de socos na vítima até ela cair no chão. Em seguida, sai caminhando pela rua.

Segundo informações da Polícia Civil da Bahia, essa não é a primeira vez que Costa Filho agride mulheres, inclusive com boletim de ocorrência de violência com a própria mãe. Já são 11 agressões registradas contra ele na Deam de Ilhéus, incluído o caso revelado na quarta-feira passada.

Ainda conforme a Polícia Civil, o investigado já foi alvo de três inquéritos por violência doméstica, procedimentos finalizados e remetidos à Justiça ainda em 2015 e 2016. Outros sete boletins também foram registrados na mesma unidade policial.

As investigações, no entanto, não foram adiante porque as vítimas se recusaram a dar prosseguimento ao inquérito policial, diz o a nota da Polícia Civil, que não deu detalhes sobre o depoimento.

Caique Santana Mota, advogado do suspeito, disse que a agressão ocorreu na noite de 20 de junho passado, quando o casal havia consumido álcool em uma festa. Disse ainda que, antes da cena gravada, foi a vítima quem teria agredido Carlos com murros nas costas.

“Naquela noite, eles consumiram bastante bebida alcoólica. Houve uma crise de ciúme por parte dela, que o agrediu na presença de testemunhas. Claro que não justifica [os socos], não há como negar. Ele reconhece que se excedeu, que perdeu o controle”, disse o advogado.

FolhaPress

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HAJA SORTE: Apostas feitas em São Miguel-RN faturam mais de R$ 6,7 milhões na Lotomania

Foto: Heloise Hamada/G1

Uma aposta feita em São Miguel-RN, no Alto Oeste Potiguar, foi a ganhadora do concurso 2118 da Lotomania, realizado nesta sexta-feira (16).

O prêmio total é de R$ 6.546.468,86. A aposta que acertou os 20 números sorteados foi feita na Casa Lotérica Paulo Neves, segundo o site da Caixa.

Essa não foi a única aposta premiada na cidade no concurso 2118. A Lotomania também premia que faz 0 acertos e uma outra aposta feita na mesma casa lotérica levou o prêmio de R$ 182.323,40.

Somados, os prêmios chegam a R$ 6.728.792,26.

Os números sorteados foram: 02, 10, 12, 16, 19, 46, 51, 52, 57, 64, 71, 72, 75, 80, 81, 82, 84, 88, 99, 00.

Bando fortemente armado arromba bancos e troca tiros com a PM em São Paulo do Potengi, RN

Cerca de 30 homens usando armas de grosso calibre atacaram duas agências bancárias e os prédios da Polícia Militar e da Polícia Civil em São Paulo do Potengi, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, na madrugada desta quarta-feira (14). As informações são da Polícia Militar.

O ataque começou por volta de meia-noite. Os bandidos arrombaram as agências do Banco do Brasil e do Bradesco na cidade e usaram explosivos para arrombar os caixas eletrônicos. De acordo com a corporação, eles chegaram a levar o cofre da primeira agência.

Os bandidos ainda atacaram o pelotão da Polícia Militar e a delegacia da Polícia Civil. Na fuga, eles ainda se depararam com equipes de reforço da PM que chegavam ao município. Houve troca de tiros, mas os bandidos conseguiram fugir.

Segundo a PM, os criminosos usavam armas de grosso calibre, inclusive fuzil. Eles também queimaram um carro na entrada da cidade e jogaram grampos de ferro para dificultar o acesso da polícia.

A PM não informou a quantia roubada pelos bandidos. Do G1 RN!




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Defensoria Pública recorre à Justiça para que Banco Central retire cédulas de R$ 200 de circulação

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça para que o Banco Central suspenda a confecção das notas de R$ 200. No processo, os defensores alegam "falta de acessibilidade", já que as cédulas têm a mesmas dimensões da nota de R$ 20.

"A inviabilização da identificação da nova cédula pelas pessoas com deficiência visual, por gerar efeitos de exclusão e prejuízo ao exercício dos direitos dessa comunidade, caracteriza discriminação por parte da Administração Pública", diz trecho do documento. G1!

Já pensou? PF prende candidato a vereador suspeito de assaltos a Bancos e Carro-forte

O candidato a vereador pelo Partido Liberal – PL na cidade de Ipueira/RN, JOVANI MEDEIROS DE ARAÚJO, de 35 anos, natural de Caicó (RN), foi preso na manhã desta quarta-feira (14), por agentes da Polícia Federal. Eles cumpriram mandado de prisão.

A operação está em andamento em outras cidades da região Seridó e ainda faltam cumprir 4 mandados de prisão.

A suspeita é do envolvimento do candidato a vereador de Ipueira, Jovani Medeiros, com assaltos a banco e carros-fortes. 

Por Sidney Silva!

Ciro Gomes está com Coronavírus (Covid-19)

Ciro Gomes (PDT) afirmou que foi diagnosticado com Covid-19. O ex-governador do Ceará e ex-ministro disse que fez o teste após sentir sintomas de gripe no sábado (10), e que está bem de saúde.

Menina de 8 anos morre após ser obrigada a pular em cama elástica por horas, sem água, sem comida e sob forte calor

Foto: Ilustrativa/Getty Images

Uma menina de 8 anos morreu no Texas, Estados Unidos, depois de ter sido forçada a pular em uma cama elástica por horas, segundo reportagem do tabloide britânico Daily Mirror. Daniel Schwarz, 44, e Ashley Schwarz, 34, foram presos na segunda-feira (12) acusados pela morte de Jaylin.

Daniel e Ashley não eram pais biológicos de Jaylin, mas seus guardiões legais. Segundo a polícia local, eles forçaram a menina a pular na cama elástica por horas, sem comida e sem água em um calor de 43ºC, como espécie de castigo.



Foto: reprodução

“A investigação revelou que a menina de 8 anos de idade tinha sido castigada, não pôde tomar café da manhã e foi obrigada a pular na cama elástica sem parar por um extenso período de tempo”, declarou a polícia da cidade de Odessa em um comunicado oficial.

A autópsia divulgada nesta semana apontou que Jaylin morreu de desidratação e a polícia classificou a sua morte como homicídio.

Com informações de Extra e GQ

Santa Cruz/RN: Dono de bicicleta roubada pede ajuda para a recuperar. Compartilhem

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Mesmo com pandemia, mais de 7,6 mil brasileiros foram detidos ao tentar entrar ilegalmente nos EUA em 2020

Foto: Getty Images

Mesmo em ano de pandemia, 7.621 brasileiros foram detidos pelos serviços de imigração americanos enquanto cruzavam as fronteiras terrestres dos Estados Unidos sem documentos, para construir uma nova vida no país.

Os dados sobre brasileiros detidos no ano fiscal de 2020 (entre outubro de 2019 e setembro de 2020) foram obtidos nesta quarta-feira (14/10) pela BBC News Brasil.

Embora seja uma cifra menor em relação a 2019, quando o número de brasileiros detidos pelo Serviço de Proteção de Fronteiras e Alfândega dos Estados Unidos superou os 18 mil, um recorde, o número de 2020 é quase 5 vezes maior do que o registrado em 2018, quando 1,6 mil cidadãos do Brasil foram apreendidos nas fronteiras.

Em 2020, 94% dos brasileiros detidos nessa situação por autoridades americanas foram encontrados nos arredores da fronteira com o México, especialmente em El Paso (Texas), que em 2019 já se mostrava a principal rota ilegal de acesso de brasileiros ao país.

Para chegar à fronteira, parte desses brasileiros teve de driblar as dificuldades de viajar em meio à pandemia de coronavírus e encarar um aumento significativo das restrições dos americanos aos viajantes em geral — e aos brasileiros, em particular.

Embora seja ainda muito inferior ao contingente de migrantes do México ou da América Central, o fluxo de brasileiros indocumentados passou a preocupar autoridades americanas no final do ano passado.

Segundo Mark Morgan, o chefe do Controle de Fronteiras no país, traficantes de pessoas passaram a ver no Brasil uma população interessante a explorar, dado o aumento na dificuldade de levar ao país nacionalidades mais visadas pelas medidas restritivas do governo Trump.

Por isso, desde o fim de janeiro de 2020, o governo americano incluiu cidadãos do Brasil em um protocolo de segurança criado em 2019, que remete automaticamente de volta para o México migrantes indocumentados encontrados pelo serviço de fronteira.

Assim, os brasileiros teriam que esperar por meses em território mexicano pela resposta a um eventual pedido de asilo ou outros procedimentos migratórios americanos.

Antes, brasileiros recebiam uma ordem para se apresentar ao juizado de imigração em uma certa data, mas eram liberados para aguardar no território americano. Na prática, parte desses migrantes jamais comparecia ao juizado.

A mudança aconteceu apenas cinco dias antes de Waldir Ferreira da Silva fazer sua travessia pela fronteira entre o México e o Texas, com a mulher e a filha de 14 anos do casal.

Detido pela imigração, ele esperava poder enfrentar um processo de deportação em solo americano. Seu plano era ir até a Carolina do Norte, onde sua rede de contatos garantia que ele já teria emprego certo e poderia acumular um bom dinheiro, ainda que meses mais tarde fosse expulso dos Estados Unidos.

Não foi o que aconteceu. Como não quis voltar para o México, Silva e a família passaram 16 dias presos pelo serviço de fronteira, até serem embarcados em um voo direto para Minas Gerais. Assim, eles se tornavam parte de um outro protocolo adotado para restringir a entrada de cidadãos do Brasil nos Estados Unidos: a deportação sumária.

Desde o fim de 2019, o governo brasileiro passou a aceitar que os Estados Unidos fretassem voos para remeter ao Brasil cidadãos detidos na fronteira com o México de maneira expressa, sem esperar o processo de imigração ou de asilo. Esse tipo de deportação, em que brasileiros não têm o direito de se apresentar ao juizado, não era adotada pelos americanos desde 2006.

Com a pandemia, a partir de maio de 2020, os Estados Unidos baniram a entrada de qualquer pessoa que tenha estado no Brasil nos 14 dias anteriores à viagem ao país, como forma de evitar a transmissão de coronavírus de um país para o outro.

A interdição é válida ainda hoje e atinge mesmo aqueles que possuem vistos americanos válidos, com exceção de autoridades e cidadãos americanos.

Desaceleração no fluxo e mudança de perfil


Os dados preliminares do órgão americano de Patrulha e Controle de Fronteiras mostram que o contexto internacional de pandemia e as restrições impostas pelos Estados Unidos alteraram o perfil dos migrantes brasileiros e reduziram o fluxo de entrada no país.

Enquanto em dezembro e janeiro do ano passado, o fluxo de brasileiros era contado às centenas por mês, e boa parte deles estavam em família com crianças, como era o caso de Silva, em abril de 2020, apenas 49 brasileiros tinham sido apreendidos na fronteira com o México. Todos eram adultos e estavam sozinhos.



Muro na fronteira dos EUA com o México em San Diego/Tijuana – Foto: Getty Images

Em números gerais, em abril de 2020, apenas 16 mil pessoas foram encontradas por autoridades americanas tentando migrar ilegalmente, um número considerado extremamente baixo para os padrões de migração da região.

Os dados de setembro de 2020, no entanto, apontam para uma clara retomada do movimento, com 58 mil pessoas detidas no período.

No total, 402,8 mil pessoas sem documentos tentaram entrar nos Estados Unidos no ano fiscal de 2020. O número representa uma queda de 65% em relação ao total de migrantes ilegais apreendidos em 2019. Considerados apenas os brasileiros, a queda na entrada de 2019 para 2020 foi de 58%.

Os dados devem ser intensamente explorados pelo atual presidente e candidato à reeleição Donald Trump. Parte da plataforma política do republicano é limitar a imigração ao país. Em 2016, ele havia prometido a construção de um muro em toda a fronteira entre México e Estados Unidos.

Embora apenas trechos da obra tenham sido feitas, os números de 2020 serão um trunfo para a campanha de Trump a 20 dias das eleições presidenciais.

BBC Brasil

URGENTE: STJ autoriza soltura de todos os presos do país que tiveram liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança

Foto: reprodução

A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança.

Ao decidir, o mencionado colegiado considerou a recomendação CNJ 62/20, além de medidas de contenção da pandemia.

Ao analisar o caso, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., ressaltou a evidência de notória e maior vulnerabilidade do ambiente carcerário à propagação do coronavírus.

Confira a matéria completa no site Justiça Potiguar.

Justiça nega liminar e mantém suspensão de aulas na rede pública do RN

Foto: reprodução

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular para que a Justiça suspendesse os efeitos do decreto estadual que determinou a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. O autor argumentou que o dispositivo se encontra contaminado por de vício de legalidade por desvio de finalidade. Segundo a decisão, a interferência do Judiciário, neste caso, se revelaria incabível e precipitada.

Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar e confira os detalhes da decisão.

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Brasil registra 4.433.595 pessoas curadas do coronavírus

Foto: reprodução

O Brasil registrou nesta sexta-feira (9), mais 19.031 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 4.433.595 pessoas curadas da doença.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil já é nove vezes superior ao número de casos ativos (472.654), que são os pacientes em acompanhamento médico.

O registro de pessoas curadas já representa 87,7% do total de casos acumulados.

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